QUEM SOMOS?

A Leodoro está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores dos produtos e serviços Leodoro, bem como os dados pessoais em todas as situações em que sejam tratados dados pessoais. Neste contexto, elaborou a presente Política, que se baseia no seu compromisso com o respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

A presente Política visa dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A Leodoro respeita as melhores práticas no domínio da segurança e proteção de dados pessoais, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas necessárias para dar cumprimento ao RGPD e garantir que o tratamento de dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A Leodoro está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras constantes da presente Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, constantes dos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram com a Leodoro, bem como as regras constantes dos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicadas no website.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

A presente Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais cujo tratamento seja da responsabilidade da Leodoro, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que haja tratamento de dados pessoais pela Leodoro.

O site da Leodoro pode incluir links para outros sites que não são propriedade sua. O fornecimento de tais links é feito de boa-fé, não podendo a Leodoro ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses sites, nem assumindo qualquer responsabilidade em relação a tais sites, nomeadamente quanto à sua exatidão, credibilidade e funcionalidades neles disponibilizadas.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um nome, a um número de identificação, a dados de localização, a identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

EM QUE CONSISTE O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a própria Leodoro, que determina as finalidades e os meios de tratamento desses dados.

Para o efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de contactar o responsável pelo tratamento, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

Através do site www.leodoro.pt

QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel importante no tratamento de dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, que o tratamento de dados está em conformidade com a legislação em vigor, verificando o cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras para o tratamento de dados pessoais, garantindo que todos aqueles que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como a Leodoro os trata e dos seus direitos a este respeito.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso pretendam, poderão enviar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, os contactos em www.leodoro.pt

QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO PROCESSADOS?

No âmbito das suas atividades, a Leodoro procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como no âmbito da intervenção social, tratando dados como o nome, o número de identificação civil e fiscal, a morada, os contactos, o endereço de correio eletrónico, os dados de saúde, entre outros.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, bem como a outras entidades públicas (como a autoridade tributária), os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados a terceiros, quando exista obrigação legal ou interesse legítimo da Leodoro, ou quando o titular dos dados tenha prestado o seu consentimento.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Leodoro recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente por via telefónica, por escrito, através do seu website, assegurando, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Alguns dados pessoais são essenciais para a prestação dos serviços e, em caso de ausência ou insuficiência dos mesmos, a Leodoro não poderá prestar o serviço em causa.

Caso o titular dos dados pessoais não seja um Cliente/Utilizador Leodoro, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando forem disponibilizados, nomeadamente com o seu consentimento ou se existir um interesse legítimo da Leodoro.

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados eletronicamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em nenhuma situação, os dados recolhidos serão utilizados para finalidade diversa daquela para a qual foram recolhidos ou consentidos pelo titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, sugestões de conteúdos, informações e marketing sobre os próprios serviços, bem como à inclusão em listas de contactos.

No entanto, as informações pessoais poderão ser disponibilizadas para outros fins, caso em que serão fornecidas informações específicas no momento da recolha dos dados.

DURANTE QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. De facto, existem requisitos legais que nos obrigam a conservar os dados por um período mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos por lei.

QUAIS OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR?

Enquanto titulares de dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (exceto quando os dados sejam indispensáveis ​​à prestação dos serviços pela Leodoro), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Leodoro e de retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo do referido consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

COMO SE PODE OPOR AO RECEBIMENTO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

A Leodoro poderá promover ações de divulgação de novos produtos ou serviços aos seus Clientes/Utilizadores, nomeadamente através de telefone, correio eletrónico, SMS ou qualquer outro serviço de comunicação eletrónica, salvo se o Cliente/Utilizador se tiver oposto no momento da recolha dos dados.

Caso não pretenda receber estas comunicações, poderá opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas, mediante pedido escrito dirigido à Leodoro.

COMO PODE FICAR INFORMADO SOBRE QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

A Leodoro reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a ajustes ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo tais alterações devidamente divulgadas no seu website.